Home- busca: Danos materiais e morais
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 18:36
Ampla é condenada por cobrar seguro não contratado
A Ampla foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 2.300 por cobrança indevida de seguro na conta de luz.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:58
Supermercado Mundial é condenado por agressão a cliente
A rede de supermercados Mundial foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 14:00
Recurso do presidente Lula não irá a julgamento nesta semana
O recurso em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva contesta sua condenação por danos morais não irá a julgamento hoje (4), como estava previsto.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 15:59
Comlurb indeniza vítima de acidente com tela de proteção de capinagem
danos morais, por acidente com tela de proteção de capinagem.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 14:17
Município do Rio é condenado por buraco na rua
O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar R$ 6 mil de indenização, a título de danos morais, devido a um buraco no meio da rua
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 20:54
Família presa em elevador será indenizada
A empresa Elevadores Otis LTDA foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 13:46
Loja condenada por cancelar cartão de crédito sem aviso prévio
As Lojas Riachuelo terá que indenizar um cliente por danos morais por ter cancelado seu cartão de
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:28
Supermercado vai indenizar consumidor acusado de furto em via pública
um supermercado em indenizar consumidor pelos danos morais sofridos.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 15:37
Banco indeniza vítima de estelionato
Um servidor público vítima de golpe de um estelionatário irá receber R$ 5 mil de indenização por danos morais do Banco Santander S/A.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 10:44
Petrobras e União devem pagar indenização a parentes de mergulhador
Familiares de um mergulhador profissional morto por intoxicação aguda vão receber mais de R$ 80 mil por danos morais pagos pela Petrobras e pela União.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Produto contaminado com espécie de inseto. Acidente de consumo. Fato do produto. Dever de qualidade.
Responde objetivamente o estabelecimento comercial pelos danos morais gerados por acidente de
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 10:10
Reclamar do barulho de festas não gera obrigação de indenizar
O direito ao sossego foi defendido pelo magistrado ao arquivar o processo por danos morais movido
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de indenização. Dano moral. Protesto de cheque no valor de R$ 1.333,00 falsificado por terceiros. Falha na prestação de serviço ao consumidor. Protesto indevido. Recursos especiais.
Cuidam os autos de ação de indenização por danos morais ajuizada por ÁLVARO GOME DE SÁ JÚNIOR
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2020 - 11:50
Câmara Cível mantém indenização a passageira que sofreu queda durante descida de ônibus coletivo
Ela receberá danos morais no valor de R$ 20.275,00 (vinte mil, duzentos e setenta e cinco reais) e
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 17:00
Hospital é condenado a pagar indenização por erro médico
O réu foi condenado a pagar um total de R$ 30 mil a título de danos morais aos autores e R$ 10 mil pelos danos estéticos causados ao menor.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:00
Shopping Mueller é condenado a indenizar jovem que se acidentou na escada rolante
rolante. Indenização será de R$ 25.000,00, por danos estéticos, e R$ 50.000,00, a título de danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Reparação de danos. Violação ao art. 20 do Código Civil.
Uso indevido da imagem do autor no site da empresa, para fins comerciais.
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Legislação » Resoluções Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 13:25
CONTRAN - Resolução nº 498, de 29 de Julho de 2014
Dispõe sobre requisitos aplicáveis aos materiais de revestimento interno do habitáculo de veículos automotores nacionais e importados
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 10:59
Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória
Trabalhador deve receber indenização por danos extrapatrimoniais
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 14:15
Clínica condenada por falha em tratamento odontológico
A clínica deverá indenizar moralmente em R$ 15 mil reais, além do pagamento por perdas e danos, em
